quinta-feira, 25 de julho de 2013

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RECOMEÇAR


Mediante ao título do meu blog, convido vocês a verem este vídeo que retrata o esforço que muitos dos jovens e adultos têm para alcançar seu objetivo.







 


Fonte de Pesquisa:

A temática

A ESCOLHA DA TEMÁTICA: A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - A busca de reconquistar o tempo perdido.


Quando eu iniciei a minha vida acadêmica, não tinha uma perspectiva sobre o tema que eu iria trabalhar para a construção do meu TCC. Ao longo dos períodos estudados fui observando alguns textos expostos pelos professores que se referiam à história da profissão docente, e pude perceber o quanto esta luta vem sendo travada ao longo dos anos.
Por já trabalhar na área da educação, mas como técnica em alimentação escolar já a 13 anos em uma isntituição de ensino fundamental e médio, tenho convivido com crianças, adolescente e adultos, e me chamou a atenção a presença de pessoas com mais de trinta anos voltando para sala de aula, travando uma grande batalha entre estudo, trabalho e responsabilidades com o lar.
Foi a partir desta visão que comecei a me informar sobre a Educação de Jovens e Adultos, e me fazer questionamentos a respeito do assunto. O que leva algumas pessoas a buscar a educação de jovens e adultos? Como os profissionais desta modalidade lidam com pessoas com idade avançada para o processo de ensino e aprendizagem? Quais são as providência tomadas pelos poderes públicos, para capacitar profissionais que possam trabalhar na modalidade de EJA?
Tenho visualizado em meu ambiente de trabalho que existem pessoas com mais de trinta anos que estão na sala de aula do ensino médio, pois de alguma forma ela buscou concluir sua educação fundamental, e pude descobrir também que muitos deles haviam participado do EJA ou da progressão.
Observando o esforço dessas pessoas em resgatar o tempo perdido para sua formação, e percebendo a batalha que eles travam diariamente para obter êxito, foi que me veio à ideia de investigar mais sobre este assunto, e sobre como é vista esta temática pelas pessoas, pelos profissionais da educação e pelos órgãos públicos. 
Desta forma, a partir da disciplina de EAD com a orientação da Profª. Maria Aparecida, estou expondo parte das minhas pesquisas sobre a Educação de Jovens e Adultos neste blog, e ao mesmo tempo compartilhando com meus colegas de vida acadêmica e com aqueles que têm interesse sobre esta temática, e visitam o meu blog, a importância de contribuir com os jovens e adultos na sua formação, e entender o quanto os poderes públicos se preocupam com este assunto. 

Vídeos que abordam a temática: Educação de Jovens e Adultos

As informações sobre a Educação de Jovens e Adulto são muitas, e foram elas que me levaram a escolher trabalhar esta temática, por isso deixo aqui para meus amigos de vida acadêmica e para os visitantes do meu blog alguns vídeos que falam sobre esta temática e que nos trazem informações importantes sobre o estudo do mesmo.
               



https://www.youtube.com/watch?v=v1sPVWmyF-w
https://www.youtube.com/watch?v=LW3fJqiwkII
https://www.youtube.com/watch?v=LxZmWBLn0Ck
https://www.youtube.com/watch?v=FTs2py3JLXk



sexta-feira, 19 de julho de 2013


Fotos de alunos que não tiveram medo de recomeçar


Podemos visualizar aqui, pessoas que estão buscando reconquistar o tempo perdido fora 
de sala de aula,e aquelas que já conseguiram dar um outro passo para sua formação 
adquirindo seus diplomas. 
Desta forma podemos concluir que não existe idade para buscar alcançar seus objetivos, 
e lutar para ampliar sua formação na perspectiva de que uma nova fase se iniciará, 
e que vale apena sonhar.  



















Fonte de Pesquisa: Acesso em 25:07/2013 às 10:32 https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1024&bih=677&q=imagens+de+jovens+e+adultos+em+sala+de+aula&oq=imagens+de+jovens+e+adultos+em+sala+de+aula&gs_l=img.3...1588.14924.0.15410.47.46.1.0.0.0.320.5409.25j17j2j2.46.0.cqrwrth...0.0..1.1.20.img.n3nBncWbzt0


















www.firb.br/firb/index.
http://www.lbv.org
http://www.forumeja.org.br
Por que jovens de 15 a 17 anos estão na EJA

A presença de adolescentes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental é preocupante: quase 20% dos matriculados têm de 15 a 17 anos. O número de alunos dessa faixa etária na modalidade não tem sofrido grandes variações nos últimos anos, apesar da queda no total de matrículas (28,6%). Dados da Ação Educativa com base nos Censos Escolares indicam que, em 2004, eram 558 mil estudantes e, em 2010, 565 mil. O cenário tem chamado à atenção dos especialistas da área. Por que esses adolescentes estão frequentando a modalidade, em vez de estar na Educação Básica regular? São vários os motivos (leia na última página os depoimentos de 13 estudantes). Alguns extrapolam os muros da escola, enquanto outros têm a ver diretamente com a qualidade da Educação, ou seja, envolvem o Ministério da Educação (MEC), Secretarias Municipais e Estaduais, gestores e, é claro, os professores que lecionam na modalidade.
Três grandes questões sociais fazem com que, todos os anos, muita gente desista de estudar ou então deixe a sala de aula temporariamente:

- Vulnerabilidade Muitos estudantes enfrentam problemas como a pobreza extrema, o uso de drogas, a exploração juvenil e a violência. "A instabilidade na vida deles não permite que tenham a Educação como prioridade, o que os leva a abandonar a escola diversas vezes. Quando voltam, anos depois, só resta a EJA", diz Maria Clara Di Pierro, docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

- Trabalho A necessidade de compor a renda familiar faz com que muitos alunos deixem o Ensino Fundamental regular antes de concluí-lo. O estudo Jovem de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental, publicado este ano na série Cadernos de Reflexões, do MEC, revela que 29% desse público que está matriculado do 1º ao 9º ano já exerce alguma atividade remunerada, sendo que 71% ganham menos de um salário mínimo. A dificuldade de conciliar os estudos com o trabalho faz com que mudar para as turmas da EJA, sobretudo no período noturno, seja a única opção.

- Gravidez precoce A chegada do primeiro filho ainda na adolescência afasta muitos da sala de aula, principalmente as meninas, que param de estudar para cuidar dos bebês e, quando conseguem, retornam à escola tempos depois, para a EJA. Assim, não estudam com colegas bem mais novos e concluem o curso em um tempo menor. Segundo a Fundação Perseu Abramo, 20% dos meninos que largaram os estudos tiveram o primeiro filho antes dos 18 anos. Entre as mulheres, esse percentual é de quase 50%. Dessas, 13% se tornaram mães antes dos 15 anos, 15% aos 16 anos e 19% aos 17 anos.
 Estes são alguns do fatos que levam jovens e adultos a evasão escolar, e depois de alguns anos tem reaver o tempo perdido voltando à sala de aula, e enfrentando as dificuldades que o tempo fez com que eles adquirissem. Entretanto quando esses alunos conseguem tomar gosto pela nova realidade percebem que o seu desejo por conhecimento aumenta a cada minuto, e busca intensamente aprender cada vez mais.


http://revistaescola.abril.com.br Acesso em 19/07/2013

CHARGES SOBRE EJA

A Educação de Jovens e Adultos tem sido muito debatido, e muito questionado por profissionais e por órgãos competentes que buscam fazer com que esse público alvo volte a reconquistar o tempo perdido no processo de aprendizagem.  
Este tema também pode ser visto em charges como segue em alguns exemplos.







http://amaieski.wordpress.com Acesso em 19/07/2013

Livros, Revistas e Sites que tratam da Educação de Jovens e Adultos.

Aqui faço minha sugestão de alguns livros, revistas e sites que falam sobre a Educação de Jovens e Adultos, e o que a legislação atribui para essa modalidade, que ao meu ver deve ser mais trabalhada, e considerada por todos que fazem a educação e pelos poderes públicos.
Mediante da minha investigação sobre a educação de jovens adultos, tenho percebido que esta temática tem sido muito debatida ao longo dos anos.
Existe uma vasta relação de teóricos que têm estudado sobre  a educação de jovens e adultos no Brasil, e sobre as importância em colaborar com a instrução dos mesmo que devido a algum problema teve que se afastar do seu processo de aprendizagem.

Informações bibliográficas




Título
Educação de jovens e adultos na diversidade: livro 2
Autores
Editora
UFSC, CED, NUP, 2010
ISBN
8587103547, 9788587103543
Num. págs.
213 páginas



Informações bibliográficas




Título
Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta
Volume 5 de Guia da escola cidadã
Autores
Edição
2
Editora
Cortez, 1995
ISBN
8524906022, 9788524906022
Num. págs.
136 páginas



Informações bibliográficas




Título
Saberes e singularidades na educação de jovens e adultos
Autores
Editora
Mediação, 2008
ISBN
8577060357, 9788577060351
Num. págs.
175 páginas


Informações bibliográficas




Título
A Formação de professores(as) para a educação de jovens e adultos em questão
Autor
Editora
UFAL
ISBN
8571772266, 9788571772267
Num. págs.
116 páginas


Informações bibliográficas




Título
MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇAO DE ADULTOS: NA IBERO-AMERICA - LUTAS E DESAFIOS
Autor
Editora
LIBER LIVRO
ISBN
8579630533, 9788579630538
Num. págs.
288 páginas


Informações bibliográficas




Título
Alfabetização de adultos: relato de uma experiência construtivista
Autor
Edição
8
Editora
Vozes, 1993
ISBN
8532610358, 9788532610355
Num. págs.
102 páginas


Informações bibliográficas




Título
Novos caminhos em educação de jovens e adultos - EJA: um estudo de ações do poder público em cidades de regiões metropolitanas brasileiras
Autor
Editora
Global, 2007
ISBN
8526012487, 9788526012486
Num. págs.
254 páginas


Informações bibliográficas




Título
Alfabetização de jovens e adultos e a reconstrução da escola
Autor
Editora
Vozes, 1991
Original de
Universidade do Texas
Digitalizado
12 nov. 2007
ISBN
8532604951, 9788532604958
Num. págs.
227 páginas



Endereços de revistas que tratam da temática sobre a Educação de Jovens e Adultos

http://www.reveja.com.br/
http://revistaescola.abril.com.br/eja/
http://www.reveja.com.br/revista/atual/paginas/sumario.html



Alguns Sites que tratam sobre a Educação de Jovens e Adultos.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
http://portal.mec.gov.br/index.php
A FUNCIONALIDADE DA INTERDISCIPLINARIEDADE COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Edileuza da Silva Oliveira[1]
                              edileuzasoliveira@hotmail.com     

RESUMO

O presente artigo desenvolve uma discussão sobre a interdisciplinaridade na perspectiva de Jairo Gonçalves Carlos (2009), que relata uma experiência interdisciplinar de ensino aplicada pela área de Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias na I, II e III Fase do Ensino Médio no CEJA – “Prof. Milton Marques Curvo” no ano de 2009. A origem desta experiência de ensino partiu de uma inquietação e/ou curiosidade de se conhecer os diferentes ambientes existentes na área de estudo sobre um dos pontos turísticos do município de Cáceres-MT – Fazenda Progresso, localizada a aproximadamente 50 km da cidade, sendo um local que oferece atividade de lazer e entretenimento. A partir daí, os professores reuniram-se para fazer um levantamento sobre o que seria pesquisado na fazenda, como; tipos de vegetação, dimensão da área, circunferência dos vegetais, observação dos impactos ambientais e outros. Esta ação pedagógica promoveu a manifestação de conhecimentos significativos aos educandos e demonstrou que a aprendizagem de forma interdisciplinar aprimora os conhecimentos empíricos e amplia os horizontes para uma nova visão crítica a respeito do meio ambiente, contribuindo, contudo, para a preservação do mesmo. O desenvolvimento desse projeto evidenciou que a cooperação entre os docentes da área e de outras áreas é de suma importância para uma aprendizagem de qualidade e significativa.



  Palavras-chave: Interdisciplinaridade. Prática de Ensino. Educação de Jovens e Adultos.



A Funcionalidade da Interdisciplinaridade como instrumento pedagógico na Educação de Jovens e Adultos.

           A Escola Prof. Milton Marques Curvo, há vinte e oito anos, trabalha com a modalidade de Jovens e Adultos e tem como uma de suas metas a de oferecer uma educação de qualidade. Para isso busca se adequar às transformações ocorridas na sociedade e, de acordo com a necessidade dos educandos, procura a cada tempo oferecer uma forma de ensino aprendizagem em que reconheça as especificidades dos sujeitos da educação de Jovens e Adultos, dos diferentes tempos e espaços formativos. Sendo assim, neste ano de dois mil e nove, a Escola transformou-se em Centro de Educação de Jovens e Adultos, passando a trabalhar por área de conhecimento, em que as disciplinas são ministradas interdisciplinarmente por meio de projetos, oficinas, aulas culturais.
           Para tanto, tomo como exemplo o projeto que resultou numa aula campo na Fazenda Progresso, em que estiveram envolvidos professores da área de Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias, como também, professores da área de Linguagem Códigos e suas Tecnologias. Este projeto partiu da necessidade de conhecer nossa região e seus recursos naturais, portanto projeto de investigação sobre um dos espaços turísticos, pertencente ao município de Cáceres.
           Essa proposta coaduna com o que propõe os PCN’s de que se deve partir da necessidade sentida pelas escolas, professores e alunos de explicar, compreender, intervir, mudar, prever, algo que desafia uma disciplina isolada e atrai a atenção de mais de um olhar, talvez vários. Resolver uma curiosidade, eis a finalidade da interação entre as disciplinas que integram as áreas de conhecimento mencionadas, ou seja, saberes da Matemática, da Biologia, da Química, da Física e da Educação Física.
           Na matemática, foram observados conhecimentos das Medidas (nas disposições espaciais das árvores na floresta e das suas circunferências). Em Biologia, foi tratado do Ecossistema, cadeias e rede alimentares como também a classificação botânica dos vegetais. Na Química, foi observada e discutida a presença de substâncias químicas que compõem as estruturas vegetais na natureza. Na Física, foi tratado dos movimentos uniformes e variados presentes na natureza e na Educação física foram realizadas atividades lúdicas.   Os aspectos foram tratados de forma diferenciada em acordo com as fases do Ensino Médio, exemplo na Química da II fase tratou-se de substâncias orgânicas na natureza e na III fase, das manifestações dos gases na natureza. Segundo Jairo Gonçalves Carlos (2009)
           (...) a interdisciplinaridade só vale a pena se for uma maneira eficaz de se atingir metas educacionais previamente estabelecidas e compartilhadas pelos membros da unidade escolar. Caso contrário, ela seria um empreendimento trabalhoso demais para atingir objetivos que poderiam ser alcançados de forma mais simples. [2]
                  Os professores iniciaram a preparação para a aula campo, que foi planejada e executada com a participação de todos os alunos matriculados na I, II e III fase do Ensino Médio na área de Ciência da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, bem como, dos professores titulares nas turmas.
           Nas aulas foram feitas observações, registros e anotações, bem como, análise dos fenômenos observados e integração das turmas com a socialização de lazer: banho nas piscinas naturais, brincadeiras organizadas pela professora de educação física e almoço partilhado.
           Na sala de aula, os alunos fizeram a sistematização, organização e análise dos dados, sendo que a divulgação dos resultados foi feita à comunidade escolar no dia de encerramento das comemorações do projeto maior do CEJA,  na Semana do aniversário de Mato Grosso.
           Os resultados apresentados pelos alunos combinaram conhecimentos de Biologia, Matemática, Física e Química sobre aspectos inerentes ao ambiente pesquisado pelos estudantes.
            Sobre isso, Carlos (2009) referencia-se nos PCN’s (2002, p.34-36) para reforçar o conceito de interdisciplinaridade.
 Na perspectiva escolar, a interdisciplinaridade não tem a pretensão de criar novas disciplinas ou saberes, mas de utilizar os conhecimentos de várias disciplinas para resolver um problema concreto ou compreender um fenômeno sob diferentes pontos de vista. Em suma, a interdisciplinaridade tem uma função instrumental. Trata-se de recorrer a um saber útil e utilizável para responder às questões e aos problemas sociais contemporâneos.[3]

            Na apresentação dos saberes construídos pelos educandos a respeito da fazenda Progresso foi possível verificar a integração das disciplinas no fazer pedagógico. A integração dos saberes resultou, desde o início, quando da fase do planejamento, pois houve interesse, cooperação e participação entre os professores na preparação das aulas e ações a serem desenvolvidas no processo de ensino e aprendizagem.
           Descrever sobre alguns elementos do fazer pedagógico, na perspectiva interdisciplinar, foi a escolha desta reflexão que busca nas considerações de Jairo Gonçalves Carlos elementos teóricos de sustentação para o entendimento da sua utilidade no processo ensino aprendizagem da Educação de Jovens e Adultos.
       Ao pautar nas considerações propostas por Japiassu (1976), o texto de Carlos (2009) apresenta o formato característico da interdisciplinaridade, assim descrito (...) presença de uma axiomática comum a um grupo de disciplinas conexas e definidas no nível hierárquico imediatamente superior, o que introduz a noção de finalidade. E os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) corroboram para o entendimento da funcionalidade dessa axiomática comum quando sustenta que (...) pode ser o objeto de conhecimento, um projeto de investigação, um plano de intervenção[4]. Assim, a interdisciplinaridade promove a cooperação entre as disciplinas, estas se interagem de forma coordenada e planejada a partir da seleção de um foco de trabalho, entendido como a axiomática em comum.
 Referências Bibliográficas
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Mídia e tecnologia. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da educação, 2002.
CARLOS, Jairo Gonçalves. Interdisciplinaridade no Ensino Médio: desafios e potencialidades: Interdisciplinaridade: o que é isso? Interdisciplinaridade: o que é isso? Fev. 2009. In: http://www.unb.br/ppgec/dissertacoes/proposicoes/ proposicao_jairocarlos.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976. 220 p.
[1] Professora de Biologia / Coordenadora da Área de Ciências da Natureza, Matemática e Suas Tecnologias do Centro de Educação de Jovens e Adultos “Prof. Milton Marques Curvo”, de Cáceres.
[2] CARLOS, Jairo Gonçalves. Interdisciplinaridade: o que é?
[3] BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Mídia e tecnologia. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da educação, 2002. p. 34-36.
[4]  BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 200., p. 88-89.


www.cefaprocaceres.com.br Acesso em 19/072013
As transformações ocorridas no processo educacional brasileiro, seus reflexos e influências na atualidade.


Maurenilce Lemes da Silva  [1]
RESUMO: O presente artigo - “As Transformações Ocorridas No Processo Educacional Brasileiro, seus Reflexos e Influências na Atualidade” - traz um breve contexto histórico sobre a educação de Jovens e adultos – EJA no contexto brasileiro. Os objetivos são refletir sobre a evolução da educação destinada a este público de aprendizes, aos quais foi negado o direito à educação por muito tempo; discutir sobre o índice de adultos não alfabetizados, conforme os dados dispostos pelo IBGE (2006); tratar sobre as políticas públicas destinadas à educação de jovens e adultos. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica com fundamentos nas leis e diretrizes para a EJA, bem como, Paiva (2007), Freire (1997), Decreto 53.886 (de 14/04/1964), Parecer nº 11(de 05/2000/CNE), Resolução Nº 180 (2000/CEE), entre outros.
PALAVRAS-CHAVE: EJA. Histórico. Política.
1. Introdução
Considerando nossa prática no acompanhamento de escolas que atendem a educação de jovens e adultos – EJA, buscamos compreender como o Brasil pensou essa modalidade de ensino. Para tanto, construímos um breve contexto histórico sobre a modalidade, cujos objetivos são refletir sobre a evolução da educação destinada a este público de aprendizes, aos quais foi negado o direito à educação por muito tempo; discutir sobre o índice de adultos não alfabetizados, conforme os dados dispostos pelo IBGE (2006); tratar sobre as políticas públicas destinadas à educação de jovens e adultos.
A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica com fundamentos nas leis e diretrizes para a EJA, bem como, Paiva (2007), Freire (1997), Decreto 53.886 (de 14/04/1964), Parecer nº 11(de 05/2000/CNE), Resolução Nº 180 (2000/CEE), entre outros.
2. Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil
O Brasil é o país latino americano que possui o maior índice de analfabetismo, apresentando taxas bem mais elevadas de países com perfil educacional ou nível de desenvolvimento econômico similares. Em 2006, mais de 65 milhões de jovens e adultos não possuíam o ensino fundamental e 14,3 milhões são analfabetos absolutos (IBGE 2006). Essa realidade configura-se e insiste em permanecer como perfil negativo da realidade brasileira. Ainda em 1872, o recenseamento brasileiro constatou 82,3% de analfabetos, encontrados na mesma proporção pelo senso de 1890, após a proclamação da República. De acordo com os dados estatísticos do IBGE, “a realidade da demanda potencial de EJA é tão grande que ultrapassa a do próprio ensino regular. Ademais, repete-se nesta modalidade de ensino a seletividade e a exclusão, ambas as características históricas da escola e da modalidade” (PAIVA, 2007, p. 11).
Desta maneira, os dados apresentados nas estatísticas do IBGE (2006) revelam que foram inúmeras iniciativas das políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos, mas não suficientemente efetivas para amenizar o caótico quadro de escolarização de pessoas que, por algum motivo, a quem foi negado o direito à educação. Assim, negando-lhe o processo de construção social, econômica, política e cultural. Porém a persistência dos projetos para a educação proporcionou avanços significativos na história educacional. Neste sentido, buscaremos destacar algumas situações vivenciadas no Brasil referente à EJA, fruto das sequelas de nosso passado histórico.
No Brasil Colônia, surgiram os primeiros vestígios da educação de adultos com os jesuítas visando à catequização e instrução de adultos e adolescentes nos ofícios necessários à manutenção da economia colonial, através de trabalhos manuais, ensino agrícola, distanciando da leitura e escrita. Os objetivos dessa educação diferenciavam nos grupos sociais, pois o poder e o saber constituíam-se em privilégios das classes economicamente homogêneas. Essas ações foram interrompidas com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal retornando somente no período imperial.
No Império, surge o Decreto Nº 7031 de 06/09/1878, determinando a criação de cursos noturnos para adultos analfabetos nas escolas públicas de educação elementar, para o sexo masculino da corte. Mulheres, crianças e escravos não tinham acesso à escolarização.
No Período Republicano, a alfabetização e a instrução básica destacavam-se nos discursos de políticos e de intelectuais que caracterizavam o analfabetismo vergonha nacional e responsabilizava a alfabetização o poder da elevação moral e intelectual do país e de regeneração dos menos favorecidos (brancos pobres, índios e negros libertos), a luz do povo e disciplinamento das camadas populares incultas e incivilizadas, porém foram insignificantes as ações no desencadeamento da ampliação de atendimento à educação a mais da metade da população considerada analfabeta.
Em 1910, surgiram as “LIGAS” como iniciativas de alguns grupos sociais que se organizaram em favor do grande número de analfabetos. Após Revolução de 1930, a educação básica de adultos começou a se configurar na educação brasileira através de um sistema público de educação elementar. Em meio ao processo de industrialização e ocupação populacional em centros urbanos, a oferta de ensino gratuito ampliou acolhendo os diversos setores sociais. Marco fundamental nesse período foi a Constituição Federal de 1934, assegurando a educação como direto de todos e deve ser ministrado pela família e poderes público, nesse sentido o governo federal traçou diretrizes educacionais determinando as responsabilidades dos estados e municípios.
O Plano Nacional de Educação – PNE assegurava a difusão do ensino técnico profissionalizante como meio de instrumentalizar e qualificar mão de obra às necessidades da indústria e do comércio. Foi fundada a Cruzada Nacional da Educação (1932) em combate ao analfabetismo, considerado o maior problema da nação.
A Era Vargas, ditadura do Estado Novo, a Educação de Adultos (EAD), foi tomando corpo e constituindo-se como política educacional, estendendo a educação elementar aos adultos. E no final da ditadura de Vargas (1945), em plena efervescência política da redemocratização e final da Segunda Guerra Mundial contribuíram para que a educação de adulto ganhasse destaque na consolidação da educação elementar comum.
As primeiras políticas públicas nacionais destinadas à escolarização dos jovens e adultos foram implementadas a partir de 1947, quando se estruturou o Serviço de Educação de Adultos do Ministério da Educação e Cultura MEC e teve início a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA, como uma ação extensiva que previa a alfabetização em 3 (três) meses e mais a condensação do curso primário em dois períodos de 7 (sete) meses, posteriormente foi focada na capacitação profissional e ao desenvolvimento comunitário, além de outras campanhas que não tiveram sucesso. Inspiradas no fracasso das iniciativas comunitárias em zonas rurais (1950) as campanhas se extinguiram antes do final da década, sobrevivendo algumas escolas de ensino supletivo, mas disseminadas em algumas regiões do país.
As Campanhas de Educação de Adultos alimentaram a reflexão e o debate em torno do analfabetismo do Brasil e as fortes críticas à discriminação através das idéias preconceituosas onde responsabilizava o analfabetismo como causa e não e efeito da situação econômica, social e cultural do país, creditando à visão do adulto analfabeto como incapaz e marginal. Essa idéia não perdurou muito tempo devido aos pensamentos e teorias mais modernas da psicologia.
Foi difundido o método “Laubach” (método de ensino de leitura para adultos), inspirando o MEC a produzir material didático específico, conduzidos pelo método silábico. O final da década de 50 foi marcado por fortes críticas às campanhas de educação de adultos por sua superficialidade de aprendizagem que se efetivava num curto período de tempo além da inadequação dos programas ignorando os saberes dos alfabetizando adultos.
No início dos anos 60, a alfabetização de adultos compôs metas de ampliação das bases eleitorais e sustentação políticas das reformas de governo. As mudanças políticas e sociais favoreceram novas experiências educacionais impulsionadas pelos movimentos de educação e cultura popular, inspiradas na sua maioria pela pedagogia freiriana. Vários grupos de educadores apoiados por intelectuais, artistas e administrações municipais pressionaram o governo federal garantindo o apoio e o estabelecimento de uma coordenação nacional das iniciativas educacionais. Após a renúncia do presidente Jânio Quadros, período de grande instabilidade política, inclusive transição à Democracia acrescida por novas ideologias, como iniciativa federal foi promulgada a Lei 4.024 de 20/12/1961 determinando uma série de mudanças na situação atual. O novo governo pretendia erradicar o analfabetismo entre os brasileiros até 23 (vinte e três) anos e universalizar o ensino primário até 1970.
Paulo Freire (1920-1997) figura de destaque nesse contexto, contrapôs a idéia que concebia o analfabetismo como causa e não efeito da situação econômica e cultural do país e sim como produto das estruturas sociais desiguais, portanto, efeito e não causa da pobreza, o princípio básico de sua proposta de alfabetização era “a leitura de mundo precede a leitura da palavra”, essa ideologia incorporava a proposta de trabalho através das palavras, temas geradores.   Reconhecia o analfabeto como portador de cultura, conhecimento, e esse conhecimento era o ponto de partida da prática educativa. Para ele a educação teria o papel de libertar os sujeitos de uma consciência ingênua, transformando-a em consciência crítica.
Aprovado o Plano Nacional de Educação – PNE (extinto pelo Decreto 53.886 de 14/04/1964), interrompido poucos meses depois pelo golpe militar (1964), seu objetivo era a disseminação dos programas de alfabetização por todo o país seguindo o método de Paulo Freire. Esses programas foram vistos pela Ditadura como grave ameaça pública abatendo-se a repressão sobre seus seguidores, levando Paulo Freire ao exílio no Chile, onde continuou a trabalhar com a educação. No exílio escreveu suas maiores obras que o tornou conhecido em todo o mundo.
Em 1996 o governo retomou o problema com o apoio a Cruzada ABC – Associação Básica Cristã. A igreja que sempre teve grande influência nas decisões políticas, econômicas e sociais deixa de priorizar a educação como privilégios das elites preocupando-se com a educação das massas.
Após o período e repressão política aos programas de alfabetização e educação popular o governo cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL através da Lei 5.370 de 15 de novembro de 1967 para controlar as iniciativas.
O rádio foi importante instrumento na difusão da educação popular. O cinema, as artes plásticas e a Filosofia também tiveram suas contribuições no cenário da educação brasileira.
Com a reforma do ensino em 1971, a escolarização de jovens e adultos ganhou a identidade de ensino supletivo. O MOBRAL espalhou-se por todo o território nacional com um funcionamento muito centralizado, não conseguiu atingir sua meta na erradicação do analfabetismo durante a década de 70. Em plena transição à Democracia, ele foi extinto substituído pela Fundação Educar. Como fruto do MOBRAL, o Programa de Educação Integrada – PEI teve considerável repercussão, na condensação do ensino primário possibilitando a continuidade dos estudos dos recém alfabetizados e das demais pessoas que dominavam precariamente a leitura e a escrita. Com pouca atenção do governo o ensino supletivo foi estigmatizado como ensino de baixa qualidade.
Grupos dedicados a educação popular orientados por valores de justiça e equidade, vinculados a construção da democracia continuaram a realizar experiências pequenas e isoladas, filiadas à concepção freiriana, estas foram fecundas, pois resultou num grande legado que influenciou a ampliação da cidadania como também nova configuração dos programas desenvolvidos em parcerias entre governos e organismos civis, construindo canais de trocas de experiências, reflexão e articulação, avançando no trabalho com a língua escrita, além das operações matemáticas básicas (anos 80).
A Constituição de 1988 restituiu o direito de votos aos analfabetos, em caráter facultativo; concedeu aos jovens e adultos o direito ao ensino fundamental público e gratuito e comprometeu os governos com a superação do analfabetismo e a provisão do ensino elementar para todos. A transição de governo à Democracia favoreceu entre outros, compromissos de âmbito internacional como a Conferência Mundial de educação para todos realizada em Jomtien, Tailândia, 1990, onde vários países e organismos internacionais estabeleceram ações de cunho educativo.
As atuais conjecturas políticas e econômicas priorizaram a educação de crianças e adolescentes, relegando a educação de jovens e adultos a segundo plano apesar da intenção de erradicação do analfabetismo em 10 anos; o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania, programas Alfabetização Solidária ou Movimento da Alfabetização – MOVAS, Alfabetização Solidária (1998-2002) foram iniciativas criadas após a extinção da Fundação educar.
Com a reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, assume ao público de jovens e adultos inscritos na Modalidade de Educação Básica modos próprios às características desses sujeitos que implicaram grandes desafios aos governos de acordo com a Lei 10.172/2001, que institui o Plano Nacional de Educação – PNE.
Fica assegurado o direito de aprender por toda a vida, verdadeira essência da EJA, na V Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos – CONFITEA, realizada em Hamburgo na Alemanha em 1997 que prevê metas em prol de uma sociedade educada mais justa e igualitária a serem realizadas no período de 12 anos. A VI CONFITEA foi realizada aqui no Brasil em Belém/Pará.
A partir de 1998, realizaram-se os Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos – ENEJAS, com o objetivo de aprofundar o cenário de mudanças, chamando a atenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA como direito e os Fóruns com a perspectiva de trocar experiências, discutir políticas para a modalidade e contribuir com os municípios que ainda não tem organização própria.
A Resolução Nº 75/90 do Conselho Estadual de Educação – CEE assegura importante conquista à modalidade legitimando aos alunos o ingresso no Ensino fundamental através da classificação, eliminando a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de escolaridade.
Com a intenção de definir e assegurar o atendimento às especificidades da clientela, destacando-se as Funções: Reparadora, Equalizadora e Qualificadora criou-se o Parecer Nº 11 de 05/2000/CNE e a Resolução Nº 180/2000/CEE fixando normas para a EJA no sistema estadual de ensino e outras normativas com a função de melhorar e legitimar o direito a uma grande parcela da sociedade que foi excluída do seu direito fundamental.
O terceiro milênio traz novas perspectivas para a modalidade na agenda das políticas nacionais, entre elas o Programa Brasil Alfabetizado (2003) e a progressiva inclusão da modalidade ao Fundo de Financiamento da Educação Básica – FUNDEF, Lei 11.494/2007 e Emenda Constitucional nº 53 e mais recentemente a Resolução nº 03 de 15/06/2010 que está causando grande inquietude entre os profissionais e alunos inclusos à modalidade, enaltecemos tanto o diálogo e nas tramitações legais ele inexiste sendo que esta resolução determina sérias mudanças podendo comprometer a qualidade do ensino (aligeiramento, supletivação...), dificuldades na continuidade dos estudos, onde o município não tiver condições de gerenciar o 1º Segmento e grande preocupação aos CEJAS. Sujeitos ao risco de retroceder aos avanços das legislações vigentes várias iniciativas de discussões, reflexões estão sendo em todas as instâncias que ofertam a modalidade.
São inúmeras as iniciativas contempladas na década da alfabetização (2003-2012), nas três esferas do governo. Destacamos a nível estadual, a elaboração das Orientações Curriculares para a EJA pela Secretaria de Educação, com restrita e tímida participação dos profissionais que nela atuam. Outro destaque a ser evidenciado é a criação dos Centros de EJA – CEJAS como espaço que prioriza o atendimento à clientela propiciando tempo e espaços que respeitem as especificidades de cada um através da dialogicidade e da construção coletiva. Ressaltamos também a preocupação desses indivíduos ao mercado de trabalho dentro da pedagogia da alternância e da sociedade sustentável como é o caso da Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade da Educação de jovens e Adultos – PROEJA.
3. Considerações Finais
Refletindo a trajetória histórica da EJA marcada pela desigualdade política, social e econômica, sempre a serviço das classes dominantes através de suas inúmeras iniciativas, rechaçadas de fracassos, ainda temos nos dias atuais uma sociedade com um grande contingente de analfabetos e nos cursos ofertados a discrepância dos conteúdos e metodologias trabalhadas com o real interesse e necessidade do público alvo, tanto é que, a evasão permanece em elevados índices e uma variedade de questionamentos em relação a qualidade, porém o maior agravante é a falta de políticas contínuas que de fato atendesse as especificidades da modalidade. Outra fragilidade que se perpetua na biografia da educação aos jovens e adultos é a precária formação profissional. Esta deve ser compreendida não como um custo financeiro, mas como investimento institucional, social e econômico da sociedade, pois esses investimentos serão benéficos a todos os segmentos sociais. Os profissionais devem estar em constate aperfeiçoamento, pois de seu conhecimento e de sua prática depende a formação desses cidadãos e cidadãs.
Desta maneira, muitos desafios devem ser superados, inclusive o estereótipo de educação de baixa qualidade, supletivação, aligeiramento etc. Quadro que só mudará através de políticas públicas sérias, sem que a atribuição de culpas e culpados seja o centro dos debates, mas direcionados à construção tão necessária e sonhada de uma sociedade, aonde todos têm direitos iguais, a complexidade humana respeitada e valorizada.
4. Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Congresso Nacional, 5 outubro 1988.
_______. Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 21 dez. 1996. URL: www. mec.gov. br/home legislação/default. Slitm
_______. Parecer CNE/CEB n°. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, 2000.
_______. IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
______. Plano Nacional de Educação – PNE: Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 10 de janeiro de 2001. Disponível em http://www.brasil.gov.br/ut__leg.htm. Acesso em out. 2010.
______.Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005. Regulamento o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 2005.
_______. Resolução CNE/CEB nº 1/2000. Estabelece as diretrizes curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, 2000.
______. Resolução nº. 180/2000 CEE/MT. Fixa normas para a oferta da Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação. D.O.E. 01/02/2001.
______.Resolução nº 3 de 15 de junho de 2010. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação à Distância.
FÁVERO, Osmar (org.). A educação nas constituintes brasileiras. 1823-1988. 2. ed. rev. ampl. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.
________. Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
PAIVA, Jane. Direito à Educação de Jovens e Adultos: Concepções e Sentidos. isponível em: < http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT18-2553--Int.pdf>. Acesso em 10/10/2010.
UNESCO. Declaração de Hamburgo e Agenda para o Futuro. V Conferência Internacional de Educação de Adultos. Hamburgo, Alemanha. Brasília: MEC: UNESCO, 1997.
MATO GROSSO. Por uma Política Pública de Jovens e Adultos: Novas Perspectivas para o Estado de Mato Grosso. Cuiabá-MT: SEDUC, 2007.
MATO GROSSO. Política Pública de Educação de Jovens e Adultos do Estado de Mato Grosso. Organizado por PAIVA, Jane; OLIVEIRA, Inês Barbosa de; PASSOS, Luis Augusto. Cuiabá MT: Seduc, 2009.
www.cefaprocaceres.com.br
Acesso em 19/07/2013



FORMAÇÃO ÉTICA, INCLUSÃO E INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO EJA

Maurenilce Lemes da Silva.[1]

RESUMO: O presente artigo - “Formação Ética, Ínclusão e Influencias das Políticas Públicas na EJA” - apresenta um breve contexto histórico sobre a educação de Jovens e adultos – EJA no contexto brasileiro. Os objetivos são refletir sobre a inclusão de Jovens e Adultos na educação formal, aos quais foi negado o direito à educação por muito tempo; discutir sobre o índice de adultos não alfabetizados, conforme os dados dispostos pelo IBGE (2006); tratar sobre as políticas públicas destinadas à educação de jovens e adultos. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica com fundamentos nas leis e diretrizes para a EJA, bem como, Paiva (2007), Freire (1997), Di Pierro (2005), Decreto 53.886 (de 14/04/1964), Parecer nº 11(de 05/2000/CNE), Resolução Nº 03 (2010/CNE/CEB), entre outros.
PALAVRAS-CHAVE: EJA. Histórico. Política.
1 - INTRODUÇÃO
Considerando nossa prática no acompanhamento de escolas que atendem a educação de jovens e adultos – EJA, buscamos compreender como o Brasil pensou essa modalidade de ensino. Para tanto, construímos um breve contexto histórico sobre a modalidade, cujos objetivos são refletir sobre a inclusão de Jovens e Adultos na educação formal, aos quais foi negado o direito à educação por muito tempo; discutir sobre o índice de adultos não alfabetizados, conforme os dados dispostos pelo IBGE (2006); tratar sobre as políticas públicas destinadas à educação de jovens e adultos.
A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica com fundamentos nas leis e diretrizes para a EJA, bem como, Paiva (2007), Freire (1997), Decreto 53.886 (de 14/04/1964), Parecer nº 11(de 05/2000/CNE), Resolução Nº 180 (2000/CEE), entre outros.
2 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL
O Brasil é o país latino americano que possui o maior índice de analfabetismo, apresentando taxas bem mais elevadas de países com perfil educacional ou nível de desenvolvimento econômico similares. Em 2006 mais de 65 milhões de jovens e adultos não possuíam o ensino fundamental e 14,3 milhões são analfabetos absolutos (IBGE 2006). Essa realidade configura-se e insiste em permanecer como perfil negativo da realidade brasileira. Ainda em 1872 o recenseamento brasileiro constatou 82,3% de analfabetos, encontrados na mesma proporção pelo senso de 1890, após a proclamação da República. De acordo com dados estatísticos, “a realidade da demanda potencial de EJA é tão grande que ultrapassa a do próprio ensino regular. Ademais, repete-se nesta modalidade de ensino a seletividade e a exclusão, ambas as características históricas da escola e da modalidade” (PAIVA, 2007, p. 11).
Desta maneira, os dados apresentados nas estatísticas do IBGE (2006) revelam que foram inúmeras iniciativas das políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos, mas não suficientemente efetivas para amenizar o caótico quadro de escolarização de pessoas que, por algum motivo foi negado o direito à educação. Assim, negando-lhe o processo de construção social, econômica, política e cultural. Porém a persistência dos projetos para a educação proporcionou avanços significativos na história educacional. Neste sentido, buscaremos destacar algumas situações vivenciadas no Brasil referente à EJA, fruto das sequelas de nosso passado histórico.
No Brasil Colônia, surgiram os primeiros vestígios da educação de adultos com os jesuítas visando à catequização e instrução de adultos e adolescentes nos ofícios necessários à manutenção da economia colonial, através de trabalhos manuais, ensino agrícola, distanciando da fluência da leitura e escrita. Os objetivos dessa educação diferenciavam nos grupos sociais, pois o poder e o saber constituíam-se em privilégios das classes economicamente homogêneas. Essas ações foram interrompidas com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal retornando somente no período imperial.
No Império, surge o Decreto Nº 7031 de 06/09/1878, determinando a criação de cursos noturnos para adultos analfabetos nas escolas públicas de educação elementar, para o sexo masculino da corte. Mulheres, crianças e escravos não tinham acesso à escolarização.
No Período Republicano, a alfabetização e a instrução básica destacavam-se nos discursos de políticos e de intelectuais que caracterizavam o analfabetismo vergonha nacional e responsabilizava a alfabetização o poder da elevação moral e intelectual do país e de regeneração dos menos favorecidos (brancos pobres, índios e negros libertos), a luz do povo e disciplinamento das camadas populares incultas e incivilizadas, porém foram insignificantes as ações no desencadeamento da ampliação de atendimento à educação a mais da metade da população considerada analfabeta.
Em 1910, surgiram as “LIGAS” como iniciativas de alguns grupos sociais que se organizaram em favor do grande número de analfabetos. Após a Revolução de 1930, a educação básica de adultos começou a se configurar na educação brasileira através de um sistema público de educação elementar. Em meio ao processo de industrialização e ocupação populacional em centros urbanos, a oferta de ensino gratuito ampliou acolhendo os diversos setores sociais. Marco fundamental nesse período foi a Constituição Federal de 1934, assegurando a educação como direto de todos e deve ser ministrado pela família e poderes público, nesse sentido o governo federal traçou diretrizes educacionais determinando as responsabilidades dos estados e municípios.
O Plano Nacional de Educação – PNE assegurava a difusão do ensino técnico profissionalizante como meio de instrumentalizar e qualificar mão de obra às necessidades da indústria e do comércio. Foi fundada a Cruzada Nacional da Educação (1932) em combate ao analfabetismo, considerado o maior problema da nação.
A Era Vargas, ditadura do Estado Novo, a Educação de Adultos (EAD), foi tomando corpo e constituindo-se como política educacional, estendendo a educação elementar aos adultos. E no final da ditadura de Vargas (1945), em plena efervescência política da redemocratização e final da Segunda Guerra Mundial contribuíram para que a educação de adulto ganhasse destaque na consolidação da educação elementar comum.
As primeiras políticas públicas nacionais destinadas à escolarização dos jovens e adultos foram implementadas a partir de 1947, quando se estruturou o Serviço de Educação de Adultos do Ministério da Educação e Cultura MEC e teve início a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA, como uma ação extensiva que previa a alfabetização em 3 (três) meses e mais a condensação do curso primário em dois períodos de 7 (sete) meses, posteriormente foi focada na capacitação profissional e ao desenvolvimento comunitário, além de outras campanhas que não tiveram sucesso. Inspiradas no fracasso das iniciativas comunitárias em zonas rurais (1950) as campanhas se extinguiram antes do final da década, sobrevivendo algumas escolas de ensino supletivo, mas disseminadas em algumas regiões do país.
As Campanhas de Educação de Adultos alimentaram a reflexão e o debate em torno do analfabetismo do Brasil e as fortes críticas à discriminação através das idéias preconceituosas onde responsabilizava o analfabetismo como causa e não e efeito da situação econômica, social e cultural do país, creditando à visão do adulto analfabeto como incapaz e marginal. Essa idéia não perdurou muito tempo devido aos pensamentos e teorias mais modernas da psicologia.
Foi difundido o método “Laubach” (método de ensino de leitura para adultos), inspirando o MEC a produzir material didático específico, conduzidos pelo método silábico.
O final da década foi marcado por fortes críticas às campanhas de educação de adultos por sua superficialidade de aprendizagem que se efetivava num curto período de tempo além da inadequação dos programas ignorando os saberes dos alfabetizando adultos.
No início dos anos 60, a alfabetização de adultos compôs metas de ampliação das bases eleitorais e sustentação políticas das reformas de governo. As mudanças políticas e sociais favoreceram novas experiências educacionais impulsionadas pelos movimentos de educação e cultura popular, inspiradas na sua maioria pela pedagogia freiriana. Vários grupos de educadores apoiados por intelectuais, artistas e administrações municipais pressionaram o governo federal garantindo o apoio e o estabelecimento de uma coordenação nacional das iniciativas educacionais. Após a renúncia do presidente Jânio Quadros, período de grande instabilidade política, inclusive transição à Democracia acrescida por novas ideologias, como iniciativa federal foi promulgada a Lei 4.024 de 20/12/1961 determinando uma série de mudanças na situação atual. O novo governo pretendia erradicar o analfabetismo entre os brasileiros até 23 (vinte e três) anos e universalizar o ensino primário até 1970.
Paulo Freire (1920-1997) figura de destaque nesse contexto, contrapôs a idéia que concebia o analfabetismo como causa e não efeito da situação econômica e cultural do país e sim como produto das estruturas sociais desiguais, portanto, efeito e não causa da pobreza, o princípio básico de sua proposta de alfabetização era “a leitura de mundo precede a leitura da palavra”, essa ideologia incorporava a proposta de trabalho através das palavras, temas geradores.   Reconhecia o analfabeto como portador de cultura, conhecimento, e esse conhecimento era o ponto de partida da prática educativa. Para ele a educação teria o papel de libertar os sujeitos de uma consciência ingênua, transformando-a em consciência crítica.
Aprovado o Plano Nacional de Educação – PNE (extinto pelo Decreto 53.886 de 14/04/1964), interrompido poucos meses depois pelo golpe militar (1964), seu objetivo era a disseminação dos programas de alfabetização por todo o país seguindo o método de Paulo Freire. Esses programas foram vistos pela Ditadura como grave ameaça pública abatendo-se a repressão sobre seus seguidores, levando Paulo Freire ao exílio no Chile, onde continuou a trabalhar com a educação. No exílio escreveu suas maiores obras que o tornou conhecido em todo o mundo.
Em 1996 o governo retomou o problema com o apoio a Cruzada ABC – Associação Básica Cristã. A igreja que sempre teve grande influência nas decisões políticas, econômicas e sociais deixa de priorizar a educação como privilégios das elites preocupando-se com a educação das massas.
Após o período e repressão política aos programas de alfabetização e educação popular o governo cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL através da Lei 5.370 de 15 de novembro de 1967 para controlar as iniciativas.
O rádio foi importante instrumento na difusão da educação popular. O cinema, as artes plásticas e a Filosofia também tiveram suas contribuições no cenário da educação brasileira.
Com a reforma do ensino em 1971, a escolarização de jovens e adultos ganhou a identidade de ensino supletivo.
O MOBRAL espalhou-se por todo o território nacional com um funcionamento muito centralizado, não conseguiu atingir sua meta na erradicação do analfabetismo durante a década de 70. Em plena transição à Democracia, ele foi extinto substituído pela Fundação Educar. Como fruto do MOBRAL, o Programa de Educação Integrada – PEI teve considerável repercussão, na condensação do ensino primário possibilitando a continuidade dos estudos dos recém alfabetizados e das demais pessoas que dominavam precariamente a leitura e a escrita. Com pouca atenção do governo o ensino supletivo foi estigmatizado como ensino de baixa qualidade.
Grupos dedicados a educação popular orientados por valores de justiça e equidade, vinculados a construção da democracia continuaram a realizar experiências pequenas e isoladas, filiadas à concepção freiriana, estas foram fecundas, pois resultou num grande legado que influenciou a ampliação da cidadania como também nova configuração dos programas desenvolvidos em parcerias entre governos e organismos civis, construindo canais de trocas de experiências, reflexão e articulação, avançando no trabalho com a língua escrita, além das operações matemáticas básicas (anos 80).
A Constituição de 1988 restituiu o direito de votos aos analfabetos, em caráter facultativo; concedeu aos jovens e adultos o direito ao ensino fundamental público e gratuito e comprometeu os governos com a superação do analfabetismo e a provisão do ensino elementar para todos. A transição de governo à Democracia favoreceu entre outros, compromissos de âmbito internacional como a Conferência Mundial de educação para todos realizada em Jomtien, Tailândia, 1990, onde vários países e organismos internacionais estabeleceram ações de cunho educativo.
As atuais conjecturas políticas e econômicas priorizaram a educação de crianças e adolescentes, relegando a educação de jovens e adultos a segundo plano apesar da intenção de erradicação do analfabetismo em 10 anos; o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania, programas Alfabetização Solidária ou Movimento da Alfabetização – MOVAS, Alfabetização Solidária (1998-2002) foram iniciativas criadas após a extinção da Fundação educar.
Com a reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, assume ao público de jovens e adultos inscritos na Modalidade de Educação Básica modos próprios às características desses sujeitos que implicaram grandes desafios aos governos de acordo com a Lei 10.172/2001, que institui o Plano Nacional de Educação – PNE.
Fica assegurado o direito de aprender por toda a vida, verdadeira essência da EJA, na V Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos – CONFITEA, realizada em Hamburgo na Alemanha em 1997. Que prevê metas em prol de uma sociedade educada mais justa e igualitária a serem realizadas no período de 12 anos. A VI CONFITEA foi realizada aqui no Brasil em Belém/Pará.
A partir de 1998, realizaram-se os Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos – ENEJAS, com o objetivo de aprofundar o cenário de mudanças, chamando a atenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA como direito e os Fóruns com a perspectiva de trocar experiências, discutir políticas para a modalidade e contribuir com os municípios que ainda não tem organização própria.
A Resolução Nº 75/90 do Conselho Estadual de Educação – CEE assegura importante conquista à modalidade legitimando aos alunos o ingresso no Ensino fundamental através da classificação, eliminando a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de escolaridade.
Com a intenção de definir e assegurar o atendimento às especificidades da clientela, destacando-se as Funções: Reparadora, Equalizadora e Qualificadora criou-se o Parecer Nº 11 de 05/2000/CNE e a Resolução Nº 180/2000/CEE fixando normas para a EJA no sistema estadual de ensino e outras normativas com a função de melhorar e legitimar o direito a uma grande parcela da sociedade que foi excluída do seu direito fundamental.
O terceiro milênio traz novas perspectivas para a modalidade na agenda das políticas nacionais, entre elas o Programa Brasil Alfabetizado (2003) e a progressiva inclusão da modalidade ao Fundo de Financiamento da Educação Básica – FUNDEF, Lei 11.494/2007 e Emenda Constitucional Nº 53 e mais recentemente a Resolução 03 de 15/06/2010 CNE/CEB que “institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância” o que implica adequações às Resoluções 180/00 CEE/MT e a 177/02 CEE/MT.
São inúmeras as iniciativas contempladas na década da alfabetização (2003-2012) nas três esferas do governo. Destacamos a nível estadual a elaboração da Política Pública de Educação de Jovens e Adultos para o Estado de Mato Grosso pela Secretaria de Educação, outro destaque a ser evidenciado é a criação dos Centros de EJA – CEJAS como espaço que prioriza o atendimento à clientela propiciando tempo e espaços que respeitem as especificidades de cada um através da dialogicidade e da construção coletiva. Ressaltamos também a preocupação desses indivíduos ao mercado de trabalho dentro da pedagogia da alternância e da sociedade sustentável como é o caso da Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade da Educação de jovens e Adultos – PROEJA.
Refletindo a trajetória histórica da EJA marcada pela desigualdade política, social e econômica, sempre a serviço das classes dominantes através de suas inúmeras iniciativas, ainda temos nos dias atuais uma sociedade com um grande contingente de analfabetos e cada vez mais o ingresso de alunos/as mais jovens à modalidade impulsionados pelo aspecto legal (Lei nº 9.394/96), pelo social e pedagógico que corresponde às interfaces do processo migratório da escola regular para a escola da EJA, além do que o modelo de sociedade que vivemos obriga o jovem a entrar no mercado de trabalho mais cedo para garantir sua subsistência, porém o maior agravante é a falta de políticas públicas contínuas que de fato atendessem as especificidades da modalidade. Outra fragilidade que se perpetua na biografia da educação aos jovens e adultos é a formação profissional. Esta deve ser compreendida não como um custo financeiro, mas como investimento institucional, social e econômico. Os profissionais devem estar em constate aperfeiçoamento, pois de seu conhecimento e de sua prática depende a formação desses cidadãos e cidadãs.
3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Enfim, ainda existem muitos desafios a serem superados na Educação de Jovens e Adultos, inclusive o estereótipo de educação de baixa qualidade, supletivação, aligeiramento, entre outros termos que desqualificam a educação de qualidade na modalidade. Esse quadro só mudará através de políticas públicas sérias, sem que a atribuição de culpas ou de culpados seja o centro dos debates, mas sim voltada à construção tão necessária e sonhada de uma sociedade onde todos têm direitos iguais e que a complexidade humana seja respeitada e valorizada. 
4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Congresso Nacional, 5 outubro 1988.
_______. Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 21 dez. 1996. URL: www. mec.gov. br/home legislação/default. Slitm
_______. Parecer CNE/CEB n°. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, 2000.
_______. IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
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______.Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005. Regulamento o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 2005.
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BRUNEL, Carmen. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004.
DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1115-1139, out. 2005.
[1] Profª Formadora do CEFAPRO/Cáceres-MT, com atuação na Educação de Jovens e Adultos – EJA.

 
www.cefaprocaceres.com.br Acesso em 19/07/2013